Angola

Os Governos da República de Angola e da República Congo rubricaram em Luanda dois Acordos para o Desenvolvimento e Produção do Jazigo petrolífero transfronteiriço "Lianzi", situado na zona marítima de interesse comum entre Angola e o Congo. A parte angolana foi representada pelo Ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, e a congolesa pelo Ministro dos Hidrocarbonetos, André Raphael Luemba.

O primeiro Acordo, estabelece os mecanismos para a partilha de receitas resultante da futura exploração do jazigo, que deverá entrar em produção em 2015, enquanto que o segundo Acordo refere-se à abertura de uma conta conjunta para o depósito dos rendimentos gerados pela exploração do campo Lianzi.

O Ministro angolano, afirmou que a assinatura dos instrumentos estabelece condições para a decisão final do investimento. Referiu ainda, que os dois documentos serão remetidos, aos órgãos de soberania dos dois países para avaliação e aprovação.

Os acordos rubricados trazem alterações a um outro assinado entre as partes em Setembro de 2001, realçando que os ajustamentos se referem à introdução dos regimes legislativo, fiscal, comercial, aduaneiro e migratório.

O Ministro dos Hidrocarbonetos do Congo Brazzaville, André Raphael Luemba, disse que o entendimento representa a vontade de cooperar e os excelentes laços de amizade existentes entre os dois povos. Sublinhou ainda, que o acto resulta de um longo processo de negociações iniciado em 2001, cujo desfecho  permitirá que a produção do jazigo Lianzi seja partilhado por Angola e Congo.

A ser operado pela companhia Chevron (Congo Brazzaville), o campo petrolífero apresenta uma reserva total na ordem dos 67 milhões de barris, uma quantidade considerada razoável pelos especialistas.