ANGOLA INICIOU MANDATO COMO MEMBRO DO ECOSOC

Luanda- A República de Angola iniciou desde 1 de Janeiro de 2019 um mandato de três anos (até 31 de Dezembro de 2021) como membro do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), órgão para o qual foi eleito em 13 de Junho de 2018.

Segundo uma nota da Missão Permanente da República de Angola nas Nações Unidas, trata-se da terceira vez, em 41 anos de independência, que Angola integra o ECOSOC, sendo que a sua eleição para este importante órgão da ONU constitiu um dos factos assinaláveis dos primeiros meses de mandato do Presidente da República, João Lourenço, no que ao sistema das Nações Unidas diz respeito.
Angola faz parte de um grupo restrito de 54 Países eleitos pelos 193 Estados Membros da Assembleia Geral da ONU, com a responsabilidade de elaborar estudos e relatórios sobre questões internacionais do dominio económico, social, cultural, intelectual, da educação, saúde e outros assuntos conexos.
É igualmente uma prerrogativa dos membros do ECOSOC fazer recomendações à Assembleia Geral, aos Estados Membros e as Instituições Especializadas e preparar projectos de convenções e tratados sobre determinados assuntos, submetê-las à consideração da Assembleia Geral, onde a tomada de decisões é por consenso ou por votação, tendo cada Estado Membro direito a um voto.
Nesta conformidade, durante o ano em curso, Angola vai prestar a sua contribuição e transmitir a sua experiência em matéria de desenvolvimento sustentável e participar de forma activa no Fórum da Juventude do ECOSOC, a ter lugar de 8 a 9 de Abril de 2019, no fórum das parcerias (11 de Abril de 2019), no fórum sobre o financiamento para o desenvolvimento, no quadro da reunião anual do ECOSOC (de 15 a 18 de Abril 2019) e na reunião especial do ECOSOC sobre a cooperação internacional em matéria de fiscalidade (29 a 30 de Abril).
Participará ainda no fórum pluripartidário do ECOSOC sobre as ciências, tecnologias e inovação para a implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030, de 14 a 15 de Maio de 2019, nas reuniões do segmento das actividades operacionais para o desenvolvimento (21 a 23 de Maio), do segmento de gestão (6 a 7 de Junho), segmento de Integração e no sexto fórum político de alto nivel do ECOSOC sobre o desenvolvimento sustentável (de 8 a 15 de Julho de 2019 e do segmento ministerial anual sobre o desenvolvimento sustentável, a decorrer de 16 a 19 de Julho, em Nova Iorque, entre outras.
O Conselho Económico e Social faz parte dos principais órgãos estatutários criados pela Carta Magna da ONU, juntamente com a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Inicialmente composto por 18 membros, em 1945, o ECOSOC passou para 27 membros, em 1965, e actualmente integra 54 Estados.
Com as reformas ocorridas em 2013 sobre o reforço do papel e de liderança do ECOSOC, este órgão passou a estar no centro da coordenação e da definição das políticas das actividades de desenvolvimento, sustentável, económica, social e ambiental no seio do sistema das Nações Unidas.
As actividades passaram a estar mais focalizadas sobre a facilitação do diálogo intergovernamental com as comissões económicas e sociais regionais sobre as principais questões globais e emergentes, na identificação de desafios emergentes, na promoção da inovação, integração, assim como na coordenação da implementação das decisões e recomendações das principais conferências e cimeiras das Nações Unidas sobre o desenvolvimento económico e social.
O ECOSOC serve presentemente de plataforma para a criação de parcerias entre o sistema da ONU e o resto do mundo, através a organização de conferências internacionais e de fórum de debate e discussões entre os líderes políticos, os parlamentares, os académicos e os homens de negócios sobre às principais questões globais ligadas ao desenvolvimento, bem como sobre a juventude, com a organização do fórum da Juventude.
É igualmente o órgão em que são feitas às acreditações e as credenciais das Organizações Não-Governamentais internacionais para obterem o estatuto de observadores das Nações Unidas.

Angola membro do Conselho Executivo da ONU Mulher
Por outro lado, Angola também iniciou, no dia de Janeiro do corrente ano, um mandato de três anos (2019-2021) como membro do Conselho Executivo da ONU Mulher, órgão responsável pela coordenação das actividades operacionais e de orientação política na promoção da igualdade do género e empoderamento das mulheres e raparigas no seio do sistema das Nações Unidas.
Na sua qualidade de membro, Angola participou activamente 1ª reunião regular do conselho Executivo deste órgão composto por 41 Estados membros, realizada em 12 de Fevereiro 2019, em Nova Iorque, e fará parte da Sessão Anual da ONU Mulher, a decorrer de 18 a 20 de Junho deste ano, e na 2ª reunião regular do Conselho Executivo (9 a 10 de Setembro 2019), ambas em em Nova Iorque.
Igualmente, Angola é membro do Conselho Executivo do UNICEF, órgão responsável pelo apoio e supervisão intergovernamental desta agência da ONU, composta por 36 Estados membros eleitos para um mandato de três anos.
O Conselho Executivo reúne três vezes por ano para examinar as actividades do UNICEF e aprovar politicas, programas e orçamentos para os países, com vista a uma melhor promoção e protecção dos direitos da criança. a decorrer de 5 a 8 de Fevereiro, em Nova Iorque. A próxima reunião anual do Conselho Executivo do UNICEF terá lugar de 11 a 14 de Junho e de 11 a 13 de Setembro de 2019, em Nova Iorque.

Luanda, 23 de Fevereiro de 2019
Fonte: Angop

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