DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA POR OCASIÃO DA VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA À ANGOLA

Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola, por ocasião da Visita de Estado a Angola de Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa.
Luanda, 6 de Março de 2019

-Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa,
Presidente da República Portuguesa;
-Excelentíssimos Membros das delegações de Portugal e de Angola;
-Ilustres Convidados;
-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

É com profunda satisfação que, em nome do povo angolano, dou a Vossa Excelência e à delegação que o acompanha as mais sinceras e cordiais boas-vindas à República de Angola, esperando que a sua estadia entre nós lhe permita constatar a hospitalidade e a amizade que o povo angolano dedica ao povo português.
Este sentimento, que sabemos ser recíproco, funda-se na longa história comum dos dois povos, que sempre souberam entender, para além das contingências e vicissitudes temporais, que eram ambos vítimas do mesmo sistema opressor e que só numa luta conjunta lhe poderiam pôr termo, o que efectivamente viria a acontecer aos 25 de Abril de 1974.
Os laços históricos, culturais e de consanguinidade existentes entre nós, constituem, pois, uma base sólida para a parceria estratégica almejada e em fase permanente de construção num ambiente de amizade, de verdadeira cooperação, nos domínios de interesse comum.
É do nosso interesse e responsabilidade resgatar o que de melhor foi vivido entre os nossos respectivos povos ao longo de séculos e construir um futuro de amizade, fraternidade e de cooperação, em benefício comum.
Isso está perfeitamente plasmado no estado actual das relações político-diplomáticas e de cooperação económica, científica, técnica e cultural entre os nossos países, e estou certo que poderão evoluir para patamares ainda mais altos.
O stock da dívida para com o Governo e entidades portuguesas e a dívida certificada para com as empresas portuguesas ainda por liquidar é uma questão que vem sendo honrada e resolvida com pragmatismo e espírito de responsabilidade, de modo a não constituir nunca um factor de estrangulamento nas relações de cooperação que pretendemos aprofundar.
O facto de em 2018, por ocasião da visita a Angola do Dr. António Costa, Primeiro Ministro de Portugal, e da visita a Portugal do Presidente da República de Angola, terem sido assinados no seu conjunto 24 instrumentos de cooperação, e agora por ocasião da vossa visita a Angola se assinarem 11 instrumentos de cooperação, demonstra claramente a vontade das partes em darem passos concretos a favor da cooperação nos mais diversos domínios e áreas de interesse comum.
A assinatura, no ano passado, de um Programa Executivo de Cooperação atende à necessária complementaridade das acções a realizar, tendo em conta as oportunidades decorrentes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável adoptada pelas Nações Unidas.
Aguardamos pois com alguma expectativa que o Observatório de Investimentos criado pelos nossos dois países, cujo desempenho é vital para o acompanhamento e incentivo dos investimentos angolanos em Portugal e portugueses em Angola, ganhe força e vitalidade, dando assim conteúdo a uma cooperação verdadeiramente estratégica.

Excelência,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

No quadro do aprofundamento da democracia representativa e participativa, a República de Angola vai realizar, pela primeira vez, eleições autárquicas.
Tratando-se de uma experiência nova a ser implantada na cultura política do nosso país, gostaríamos de contar com o apoio dos países amigos, no caso Portugal, por possuir uma longa tradição e experiência nesse domínio.
Nossos países defendem os mesmos valores democráticos e de respeito pelos direitos humanos, lutamos por um mundo de paz e harmonia entre todas as nações e pela salvaguarda de um planeta que a todos abriga.
A República de Angola defende a resolução de conflitos por via do diálogo e da reconciliação ao nível regional, continental ou mundial.
Acreditamos que a Carta da Organização das Nações Unidas continua a ser um instrumento jurídico válido para manter o equilíbrio nas relações internacionais e para a manutenção da paz no mundo, tal como o foi desde a sua institucionalização até aos dias de hoje.

Excelência,
Senhor Presidente!

Vivemos hoje num mundo ainda inseguro, com conflitos que ameaçam regiões de alguma forma conturbadas, caso da península coreana e do Médio Oriente com o arrastar da aplicação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que recomenda o estabelecimento de dois Estados, o de Israel já existente e a criação e reconhecimento de um novo, o Estado da Palestina – pátria dos palestinos-, única solução favorável a todas as partes para o alcance da paz definitiva naquela região.
Com muita atenção, temos acompanhado a evolução da situação na Venezuela, onde pensamos não ser tarde ainda dar-se a oportunidade ao diálogo aberto entre as forças políticas internas, para que possam resolver na base da lei e da vontade do povo o diferendo político criado, isso em prol do bem-estar e prosperidade do povo venezuelano, da paz e da segurança da região.
Em relação à República Centro-Africana, queremos ressaltar e louvar o importante papel desempenhado por Portugal, país que destacou para o terreno forças militares que ajudam bastante a preservar a paz e a ordem pública nesse país, a quem auguramos a rápida normalização da situação interna e um futuro de paz e desenvolvimento.

Excelência,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Não quero deixar de aproveitar a oportunidade da presença de Vossa Excelência para, uma vez mais, reafirmar a importância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no relacionamento entre os povos que a integram, por constituir uma plataforma que nos permite, tendo como base a língua portuguesa e a nossa multiculturalidade, concertar posições e procurar soluções para os assuntos mais candentes da vida interna dos nossos países e da actualidade internacional.
Estou convencido que a visita de Estado de Vossa Excelência irá permitir que se crie uma nova dinâmica nas nossas relações bilaterais, e se estabeleça uma maior facilidade de circulação entre os cidadãos de ambos os países.
Devemos tirar o maior proveito possível da informalidade que vos é característica, do vosso passado e vocação africanista e da empatia que entre nós existe, para juntos darmos um novo e decisivo impulso às relações diplomáticas e de cooperação económica entre os nossos países Angola e Portugal.

Senhor Presidente,
Desde que pisou o nosso solo pátrio e enquanto durar a visita de Estado que realiza, sinta-se como a estrela que mais brilha no firmamento angolano.
Reitero os meus votos de que a estadia de Vossa Excelência entre nós seja a mais agradável possível, atendendo até à popularidade que Vossa Excelência goza pessoalmente entre nós, traduzida nas expressões de afecto com que os angolanos o brindam nas ruas, a começar pelo carinhoso nome com que o baptizaram e que não vou pronunciar aqui.

Muito obrigado pela atenção.

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