DIÁRIO DA REPÚBLICA


Por se ter registrado inexactidão na publicação dos Anexos II, IV e V do Decreto Presidencial n.º 69/18, de 6 de Março, publicado no Diário da República n.º32, I Série, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores, procede-se à sua rectificação e republicação integral dos referidos Anexos:

1. Anexo I
Quadro de Pessoal dos Órgãos Centrais a que se referee o nº.2 do artigo 41.º

2. Anexo II
Quadro de Pessoal dos Órgãos Centrais a que se referee o n.º2 do artigo 41.º

3. Anexo III
Quadros de Pessoal das Missões Diplomáticas a que se refere o n.º3 do artigo 41.º do Tipo A, B e C.

4. Anexo VI
Quadros de Pessoal dos Postos Consulares a que se refere o n.º3 do artigo 41.º do Tipo A, B e C.

5. Anexo V
Organigrama a que se refere o artigo 50.º

Luanda, aos 4 de Outubro de 2018.

A Secretária, Ana Maria da Silva Souza e Silva.

Documento completo no link abaixo.
Diario da Republica 9 de novembro 2018

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