DISCURSO DO PR NO FÓRUM EMPRESARIAL RÚSSIA-ANGOLA

RÚSSIA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO – FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS

Moscovo (Dos enviados especiais) – Íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido nesta quarta-feira, em Moscovo, na abertura do Fórum Empresarial Rússia-Angola.
Moscovo, 3 de Abril de 2019

-Excelentíssimo Sr. Dmitry Kobylkin,
Ministro dos Recursos Naturais e Ecologia da Federação da Rússia,
-Excelentíssimo Sr. Serguei Ivanov,
Responsável do Conselho Empresarial Rússia-Angola,
-Senhores Empresários e Investidores Russos e Angolanos,
-Prezados Convidados,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Fiz questão de aceder ao amável convite que me foi feito para, durante esta minha visita de Estado à Federação da Rússia, abordar, neste fórum, alguns assuntos que julgamos ser do interesse da classe empresarial russa e para uma troca de ideias sobre a melhor forma de aproveitar as imensas potencialidades económicas de Angola.

Como é do vosso conhecimento, depois de um longo conflito armado para cujo termo, em 2002, foi decisivo o apoio prestado pelo vosso país, Angola iniciou um processo de reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais destruídas pela guerra, de modo a criar condições para relançar a actividade produtiva e, assim, garantir o desenvolvimento sustentável do país.

Estou certo de que esta minha visita se vai afirmar como um importante marco no fortalecimento da cooperação estratégica entre os nossos dois países, não só no domínio político e diplomático, mas também no domínio económico e social, conscientes de que a Rússia tem uma das economias mais dinâmicas e sólidas da Europa e do mundo e pode, por essa razão, investir em Angola em áreas de interesse e com vantagens recíprocas.

A cooperação económica entre os nossos dois países, apesar de registar certo dinamismo ao longo dos anos, ainda está muito aquém do desejável.
Se excluirmos os sectores petrolífero e diamantífero, o investimento directo russo em Angola é bastante incipiente, o que torna mais premente a necessidade de uma cooperação alargada a outros domínios.

Esta minha visita representa uma boa ocasião para aprofundarmos o diálogo e identificarmos quais poderão ser esses domínios, num momento em que Angola entrou num novo ciclo político e de abertura ao exterior e possui uma nova visão sobre o papel e a importância do sector empresarial privado e do investimento estrangeiro na economia nacional.

Na medida das suas possibilidades, o Governo angolano tem estado a investir bastantes recursos em infra-estruturas e obras sociais. Porém, em domínios tão básicos como água, energia, educação e saúde, ainda existe enorme potencial para a desejada intervenção dos investidores russos.

Angola tem vindo a melhorar o ambiente de negócios e a criar as condições para apoiar o empresariado nacional privado e atrair o investimento estrangeiro, através de um combate consequente à corrupção e à impunidade, da adopção de reformas económicas e financeiras e de medidas tendentes a facilitar os processos burocráticos e a circulação de pessoas.

A nova legislação sobre o investimento estrangeiro e sobre a concorrência e combate aos monopólios, designadamente a Lei do Investimento Privado e a Lei da Concorrência, assim como a nova política cambial reduzem drasticamente os entraves ao investimento e garantem maior protecção legal aos investidores estrangeiros.

Senhores Empresários,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Pretendemos revigorar o sector privado da economia, porque Angola é rica em recursos mineiros, energéticos e agrícolas e acreditamos que, com uma economia mais aberta e competitiva, será possível transformar este enorme potencial em riqueza real, aumentando a oferta de bens e serviços, o leque de produtos de exportação e a oferta de postos de trabalho.

Estamos conscientes de que esse objectivo não pode ser facilmente atingido sem o investimento privado estrangeiro com tecnologia de ponta e “know-how” em sectores-chave da nossa economia, como os da agricultura e florestas, da pecuária, das pescas, da energia e águas, da construção, dos transportes, das comunicações e telecomunicações, da hotelaria e do turismo, da indústria transformadora e da banca.

Temos particular interesse no investimento privado dos empresários da Federação da Rússia na indústria farmacêutica, na produção de tractores, alfaias e outros implementos agrícolas, na indústria de fertilizantes, sementes e defensivos para a agricultura; na indústria do ferro e do aço; na exploração, além dos diamantes, de minérios como o ouro, o cobre e os metais raros.

O Governo angolano tem preparado um pacote de empresas públicas a privatizar no todo ou em parte, incluindo algumas do sector petrolífero, da banca e seguros, de grandes fazendas agrícolas e de importantes indústrias.

Preparem-se para concorrer à privatização dessas empresas, tão logo sejam anunciados os termos e condições dos concursos.

No caso da indústria diamantífera, existe uma nova legislação que acaba com o quase monopólio existente até há pouco tempo e cria incentivos aos investidores, não só a interessarem-se na produção dos diamantes brutos, mas também a investirem na lapidação local, introduzindo valor acrescentado ao produto e aumentando a oferta de emprego mais especializado para os trabalhadores angolanos.

Conhecemos a grande capacidade de investimento dos empresários e grupos empresariais russos que investem com sucesso em várias partes do mundo. Apelamos, por essa razão, para que incluam, na esfera dos seus interesses e prioridades, as enormes potencialidades existentes no meu país.

Com os seus portos, caminhos-de-ferro e outras infra-estruturas de transporte regional e internacional, Angola constitui um eixo estratégico importante, se explorarmos convenientemente a possibilidade de os bens e serviços produzidos com os investimentos feitos servirem o vasto mercado da África Austral e Central.

Senhores Empresários

A delegação que me acompanha está disponível para ouvir as vossas opiniões e propostas e os vossos eventuais pedidos de esclarecimento, pois é com base num debate salutar que podemos chegar a conclusões enriquecedoras e favoráveis a uma cooperação cada vez mais dinâmica e mutuamente vantajosa, no interesse do progresso e bem-estar dos nossos dois povos e países.

Muito Obrigado pela atenção dispensada!


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