COMUNICADO FINAL DA REUNIÃO SOBRE CONSULTAS POLÍTICAS BILATERAIS ANGOLA-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (ANEXO)

COMUNICADO FINAL

1. No âmbito do reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República de Angola, esteve de visita a São Tomé e Príncipe, de 12 a 14 de Maio de 2019, Sua Excelência Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, acompanhado de uma Delegação Multissectorial.

2. A delegação angolana manteve conversações com uma delegação são-tomense chefiada por Sua Excelência Elsa Teixeira Pinto, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, que também se fez acompanhar do Ministro da Defesa e Ordem Interna e do Secretário de Estado do Comércio e Indústria.

3. No decurso dos trabalhos as duas delegações congratularam-se com as relações históricas de amizade, fraternidade e cooperação existentes entre os dois Países e povos, tendo ambas manifestado o desejo de continuarem a estreitar esses laços.

4. As delegações passaram em revista os assuntos de carácter internacional e regional de interesse comum e, constataram, com satisfação, a convergência de pontos de vista, pelo que saudaram a necessidade da concertação regular entre os dois governos.

5. No que tange às questões de cooperação bilateral, as delegações reafirmaram o compromisso dos respectivos governos em imprimir um maior dinamismo nas relações entre os dois Países e, neste âmbito, analisaram os diferentes instrumentos jurídicos assinados e identificaram novas áreas de interesse mútuo.

6. As delegações debruçaram-se sobre a cooperação nos domínios da defesa e ordem interna, justiça, finanças, transportes aéreos e marítimos, recursos minerais e petróleos, turismo, pescas e mar, promoção de investimentos, comércio, comunicação, entre outros.

7. Como corolário da visita, assinou-se o Processo Verbal que testemunha a vontade das Partes e reforça as linhas gerais de cooperação nos dominios acima citados que correspondem a NOVA ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO.

8. À margem dos trabalhos, Sua Excelência o Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas da República de Angola foi recebido em audiências separadas por Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades. De igual modo, manteve um encontro de cortesia com o Ministro da Defesa e Ordem Interna.

9. Finalmente, as Partes regozijaram-se pelo clima cordial e fraterno que caracterizou os trabalhos, tendo convergido no entendimento de que o presente encontro constitui mais um passo para a promoção da cooperação e a criação de bases para a Nova Estratégia.

Feito na cidade de São Tomé, aos 14 de Maio de 2019.

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