MENSAGEM DE S. EXª MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES POR OCASIÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO DIA DO DIPLOMATA ANGOLANO

REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
GABINETE DE COMNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA

MENSAGEM DE S. EXª MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
POR OCASIÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO
DIA DO DIPLOMATA ANGOLANO

1. A diplomacia angolana comemora hoje, 12 de Novembro, o “Dia do Diplomata Angolano”, facto que muito nos honra porque recordamos, com satisfação, os quadros nacionais que ao longo dos anos, sempre estiveram e estão comprometidos e engajados na prossecução dos objectivos estratégicos da política externa da República de Angola.

2. A política externa da República de Angola sempre foi parte integrante da agenda do seu Executivo, por isso, o Ministério das Relações Exteriores continuará a defender e a promover os interesses do Estado, e dos seus cidadãos além-fronteiras.

3. Neste dia tão importante, saudamos muitas ilustres figuras que se notabilizaram e ainda o fazem nos dias de hoje, pelo seu servir com espírito de missão e dedicação patriótica na direcção e condução dos nossos órgãos executivos internos e externos, para que Angola conseguisse alcançar a Paz, a unidade e a estabilidade que hoje desfrutamos.

4. Para o efeito, não podemos deixar de recordar com o elevado respeito, dignidade e referência, às novas gerações de diplomatas angolanos os nomes, cujo tempo jamais os apagará na História da Diplomacia Angolana, nomeadamente de Paulo Teixeira Jorge, Afonso Van Dúnem M´binda, Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy” e Venâncio de Moura, pelas suas acções em prol da consolidação da nossa independência, soberania e defesa dos nossos interesses estratégicos, num mundo cada vez mais conturbando e desafiante.

5. Recordamos, igualmente, nesta ocasião, com profunda nostalgia, de antigos Titulares da pasta das Relações Exteriores nomeadamente José Eduardo dos Santos, João Bernardo de Miranda, Assunção dos Anjos e Georges Rebelo Pinto Chikoti, e de outros servidores da diplomacia que já não fazem parte do nosso convívio, mas marcaram uma época, deixando legados indeléveis de profissionalismo e de dedicação no desempenho das suas missões em prol da diplomacia angolana.

6. Logo após o alcance da independência, o Ministério das Relações Exteriores assumiu a responsabilidade de contribuir para a consolidação do próprio Estado e a defesa da Soberania Nacional, afirmando-se como vanguarda para a inserção de Angola no contexto internacional, particularmente em África.

7. É neste espírito que Angola continua na senda da consolidação da sua democracia e do crescimento económico, premissas indispensáveis na solução dos problemas mais prementes das populações, e que fazem de Angola uma referência internacional. Angola continuará a desenvolver a sua política externa com base nos princípios do respeito e igualdade entre os Estados, de resolução pacífica dos conflitos, de cooperação entre os povos, de progresso e de justiça social.

8. Continuará a sua estratégia de promoção da sua inserção competitiva no contexto internacional e de tirar as maiores vantagens da cooperação internacional de modo a elevar sempre, e cada vez mais, a qualidade de vida do Povo Angolano.

9. Angola continuará a jogar o seu importante papel no processo de pacificação em África, em particular nas regiões onde está inserida, nomeadamente a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), cuja presidência em exercício deteve por dois mandatos, 2014-2015 e 2015-2016.

10. Angola continuará a contribuir activamente para a identificação mais eficiente das causas dos conflitos e eliminação do espectro da violência através da diplomacia preventiva.

11. Promover a Agenda Africana de 2063 e contribuir para a realização da Paz e Segurança no continente e noutras regiões do mundo, fazem parte dos desafios do Ministério das Relações Exteriores.

12. A eleição do país ao segundo mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período de 2015-2016, depois de ter acontecido em 2002, reitera o seu compromisso em continuar a apoiar o trabalho das Nações Unidas e as iniciativas das Organizações regionais no Combate ao Crime Organizado e Transnacional e, terrorismo internacional, reforçando os mecanismos internacionais para a prevenção e mediação de conflitos.

13. A aposta numa política de diplomacia da paz, por via de mecanismo de prevenção e resolução de conflitos, diálogo permanente, e promoção da cooperação bilateral com os países vizinhos, baseado nos princípios da igualdade, das vantagens recíprocas e do respeito pela soberania, nos sectores de economia real, visa apoiar a estratégia de diversificação da nossa economia nacional. Angola continuará a trabalhar na promoção e respeito pelos Direitos Humanos.

14. O Governo Angolano, liderado por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, tem vindo a conduzir uma diplomacia virada para a captação do investimento estrangeiro privado que ajude o processo de diversificação da nossa economia, para qual encorajamos todos os diplomatas a contribuir de forma efectiva e eficaz.

15. Ao nível interno, o MIREX prosseguirá com as suas reformas em curso, com o objectivo de criar melhores condições de trabalho para os seus funcionários, visando uma diplomacia mais actuante e assertiva.

16. Assim, no domínio dos recursos humanos, continuará o programa de qualificação e rejuvenescimento dos seus quadros, ao mesmo tempo que deverá assegurar a progressão na carreira prevista na lei.

17. Continuará com as acções de modernização e de reformas na administração e finanças, na busca de maior disciplina, eficácia e eficiência na gestão do património do Estado.

18. O MIREX vai manter os esforços necessários com vista a dar seguimento o programa de redimensionamento das Missões Diplomáticas e Postos Consulares, ajustando assim, o funcionamento destas à actual conjuntura económica e financeira do país.

19. Estas conquistas diplomáticas são fruto do trabalho e dedicação de todos os servidores da diplomacia angolana.

20. O “Dia do Diplomata Angolano” que hoje se assinala associa-se ao 11 de Novembro, Dia da Independência Nacional, a maior conquista do Povo Angolano, celebrado este ano num ambiente ímpar de grandes desafios face a conjuntura económica e financeira que o país atravessa.
Bem-haja ao “Dia do Diplomata Angolano”, Parabéns a Todos os Diplomatas.

Pelo MIREX, Todos Juntos!

Luanda, 12 de Novembro de 2019

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