Luanda, 20 de Dezembro de 2018
Excelências Senhores Secretários de Estado;
Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral;
Estimado Senhor Inspector-Geral;
Senhores Directores;
Ilustres Embaixadores;
Estimados Funcionários do Ministério das Relações Exteriores;
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Quero apresentar os meus mais profundos agradecimentos, pelas palavras e pelos votos que me dirigiram e aproveitar para retribuir a cada um dos presentes, assim como formular as vossas famílias, votos de Festas Felizes e Próspero Ano Novo de 2019.
É com enorme prazer que, em cumprimento de uma tradição do nosso Ministério me faço presente nesta cerimónia, para passar em revista a nossa actividade ao longo do ano de 2018, e sobretudo projectar e reflectir os desafios de 2019. Trata-se também de uma oportunidade ímpar de estar com todos os colegas, na qualidade de funcionários do Ministério das Relações Exteriores que de forma engajada, com sentido de Estado e responsabilidade têm contribuído para a elevação da Diplomacia Angolana.
Caros Colegas,
No ano de 2018 demos início a um processo irreversível de reformas com o objectivo de criar uma nova dinâmica na acção da diplomacia angolana. Tenho consciência que enquanto conhecedor da nossa casa, todos esperávamos uma mudança radical mas é importante realçar que era importante arrumar melhor a casa.
Aproveito a ocasião para reiterar que este processo tem obedecido a critérios escrupulosos, onde a isenção, a ética, a inclusão e o respeito pelas leis vigentes têm sido os vectores orientadores para o total cumprimento das tarefas consignadas ao MIREX.
A primeira fase desta árdua tarefa ficou concluída, e permite que, hoje, possamos aferir com exactidão, quantos somos, as nossas qualificações, as nossas condições de trabalho enfim, a nossa trajectória profissional e, mais importante que tudo, com quem podemos contar para assegurar uma transição harmoniosa no nosso Ministério.
Nas minhas consultas, tive a oportunidade de auscultar altos funcionários da nossa casa e colher as suas contribuições, convidei colegas na reforma e outros no exterior do país para trazerem a sua experiência e capacidade para edificarmos o Ministério, confiei e dei o benefício da dúvida a muitos Chefes de Missão Diplomática e Consular, o resultado é público e está à vista de todos.
Quero informar aos funcionários tanto nos órgãos executivos internos, bem como aos que estão no exterior do país em missão de serviço que a Direcção do Ministério tem colaborado com a Procuradoria-Geral da Republica sobre inúmeros processos de má gestão patrimonial e abuso de poder, mas também outras acções inspectivas têm sido desencadeadas pelos organismos afins do Estado visando não somente apurar a existência de actos de gestão danosa ou fraudulenta, mas, igualmente, assistir os Chefes de Missão a melhorar na eficiência administrativa e financeira das Missões Diplomáticas e Consulares.
Estas iniciativas visam alcançar um serviço de excelência, promover uma classe organizada, motivada, para desta forma garantir uma diplomacia actuante e proactiva em que o centro da sua acção seja sempre o desenvolvimento sustentável e inclusivo da República de Angola.
Caros Colegas
Os desafios para 2019 são inúmeros, e o exercício Diplomático deverá ser mais exigente, pragmático, focado em resultados, e para o efeito há necessidade de se tomar as medidas que se impõem.
Neste contexto, a Direcção do Ministério continuará a ser implacável com os casos de gestão danosa e desvio de fundos do Estado Angolano.
No âmbito do rejuvenescimento dos nossos recursos humanos está em curso a primeira fase do processo de reforma de mais de 200 funcionários que preenchem os requisitos previstos na lei.
Com a conclusão deste primeiro passo estarão criadas as condições necessárias para a abertura de concurso de admissão e progressão dos funcionários no quadro de pessoal da carreira do regime geral e especial.
Aproveito esta ocasião para reiterar que os critérios de admissão e progressão são apenas e exclusivamente os estabelecidos pelo Estatuto Diplomático vigente.
A qualificação dos recursos humanos é uma forte aposta do Executivo. Deste modo, a Direcção esta comprometida em inaugurar no primeiro trimestre de 2019 uma Academia Diplomática de excelência, naquilo que é hoje o nosso Instituto Superior de Relações Internacionais, dedicada a formação dos nossos funcionários e ao serviço do País.
Sobre os instrumentos legais do MIREX informo que o processo de elaboração do Regulamento do Estatuto Orgânico está concluído. Por outro lado, o Estatuto Diplomático e o Regulamento sobre a Gestão Orçamental das Missões Diplomáticas e Postos Consulares e o modelo do seu Regulamento Interno, sério submetidos a apreciação do Conselho de Direcção.
O Ministério continuara comprometido a melhorar o pacote salarial e social de todos os seus funcionários, e garantir melhores condições de trabalho com a melhoria das actuais infra-estruturas.
Caros Colegas,
É com enorme satisfação que anuncio que irei concluir o processo de nomeação nos próximos dias, dos novos Directores Geopolíticos, e iniciar as consultas junto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República para um amplo movimento de regresso e rotação de Chefes de Missão Diplomática e Consular. Reafirmo que o sucesso desta Direcção depende de todos, ou seja, da total dedicação, rigor, objectividade e unidade de todos os funcionários desta Instituição.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Aproveito este momento para apelar aos funcionários desta classe para a defesa do seu bom nome e da sua imagem.
O nosso Ministério pela sua importância, rigor e disciplina deve ser um exemplo e não trazer para a praça pública assuntos que têm oportunidade de discutir em fórum próprio.
Desejo que a próxima Assembleia Geral da Associação dos Diplomatas Angolanos, marcada para dia 11 de Janeiro, renove, não somente, a legitimidade dos seus órgãos socias, através de um novo mandato, mas também, seja eleita uma lista representativa da classe diplomática e dos demais funcionários, e encontre no diálogo com a actual Direcção do Ministério o fórum próprio para expressar os anseios da nossa classe, pois tenho a plena certeza que do nosso lado seremos um parceiro leal e cooperante.
Faço votos de um processo transparente, inclusivo e uma participação representativa.
A todos os presentes desejo Boas Festas e um Feliz Ano Novo.
Pelo MIREX todos Juntos.
Muito Obrigado!