ACORDOS SOBRE ISENÇÃ/SUPRESSÃO E FACILITAÇÃO DE VISTOS EM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇO E ORDINÁRIOS

República de Angola
Ministério das Relações Exteriores
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

ACORDOS SOBRE ISENÇÃO/SUPRESSÃO E FACILITAÇÃO DE
VISTOS EM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇO E ORDINÁRIOS

ACORDOS BILATERAIS

I. Acordo com os Países Africanos

PaísesDesignação
República da África do SulAcordo de Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, de 28.02.2003.
República da África do SulAcordo de isenção para a concessão de vistos de turismo.
República da Namíbia Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Ordinários, de 07.10.2005.
República do Botswana Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo.
República das Maurícias Declaração entre as Partes sobre isenção para a concessão de vistos de turismo, ao abrigo da reciprocidade.
República das Seychelles Declaração entre as Partes sobre isenção para a concessão de vistos de turismo, ao abrigo da reciprocidade.
República do Zimbabwe Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo.
República de Cabo Verde Alteração do Decreto Presidencial nº 56/18, de 20 de Fevereiro, que isenta os cidadãos da República de Cabo Verde do visto de Turismo em Passaporte
Ordinário (01.07.2018).
República do Ruanda Alteração do Decreto Presidencial nº 56/18, de 20 de Fevereiro, que isenta os cidadãos da República de Cabo Verde do visto de Turismo em Passaporte
Ordinário (01.07.2018).
República de Moçambique Acordo sobre isenção recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço (21.09.2014) e Ordinários (17.11.2017).
República de Democrática do Congo Acordo sobre Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço ou
Especial, assinado aos 11 de Fevereiro de 2015, em Kinshasa.
República do Malawi Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República de São Tomé e Príncipe Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino de Marrocos Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino da Suazilândia Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Popular e Democrática Argélia Reciprocidade à facilitação de vistos de turismo em Passaportes Ordinários.
República da Zâmbia Reciprocidade à facilitação de vistos DE Turismo em Passaportes Ordinários.
República da Zâmbia Acordo sobre isenção de vistos em
Passaportes Diplomáticos e de Serviço.

II. Acordos com os Países da América

PaísDesignação
República da ArgentinaAcordo sobre a Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Março de 2012)
República da ArgentinaReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Oriental do UruguaiAcordo sobre supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço (26.02.2013).
República Oriental do UruguaiReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Federativa do BrasilAcordo sobre supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço (31.05.1999)
Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Domínio do CanadáAcordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República do ChileAcordo sobre facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República de CubaAcordo sobre isenção de vistos de Turismo em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço
República de CubaReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Estados Unidos da AméricaAcordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Bolivariana da VenezuelaAcordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
EquadorAcordo sobre isenção de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço

III. Acordos com os Países da Europa (Facilitação)

PaísDesignação
Reino de EspanhaAcordo de Supressão de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos (03.02.2014)
FrançaAcordo sobre isenção recíproca de visto de Curta Permanência para portadores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (07.12.2013)
FrançaAcordo relativo a facilitação de vistos e de Permanência de Profissionais e Estagiários (18.12.2014)
ItáliaAcordo sobre isenção recíproca de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (18.06.2012)
PortugalAcordo sobre Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (05.02.2013)
PortugalMemorando de Entendimento sobre Pedidos de Vistos (05.04.2006).
PortugalProtocolo Bilateral sobre Facilitação de Vistos (15.09.2011)
SuíçaAcordo sobre isenção recíproca de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (05.02.2013)
Todos os países da União EuropeiaReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino da NoruegaReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do NorteReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República da IslândiaReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Principado do MónacoReciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Federação RussaAcordo sobre Supressão de Vistos (26.02.1999)
Federação RussaReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Conselho Federal SuíçoReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Estado do VaticanoReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.

IV, Acordos com os Países da Ásia (Facilitação)

PaísesDesignação
República da Coreia do SulAcordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (06.08.2009)
República da Coreia do SulReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Emirados Árabes UnidosAcordo sobre facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República Popular da ChinaAcordo sobre Isenção Mútua de Vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (14.10.2014).
República Popular da ChinaReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
VietnameAcordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (03.04.2008)
República da ÍndiaReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República da IndonésiaAcordo sobre Isenção Mútua de Vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Jakarta, 11.04.2017).
República da IndonésiaReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Estado de IsraelReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Estado do JapãoReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.

V. Acordos com os Países da Oceânia (Facilitação)

PaísesDesignação
Comunidade da AustráliaReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Reino da Nova ZelândiaReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República Democrática de Timor LesteReciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, do Ministério das Relações Exteriores Luanda, 12 de Fevereiro de 2019.
Preparado por: Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso/MIREX