República de Angola
Ministério das Relações Exteriores
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa
ACORDOS SOBRE ISENÇÃO/SUPRESSÃO E FACILITAÇÃO DE
VISTOS EM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇO E ORDINÁRIOS
ACORDOS BILATERAIS
I. Acordo com os Países Africanos
| Países | Designação |
| República da África do Sul | Acordo de Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, de 28.02.2003. |
| República da África do Sul | Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo. |
| República da Namíbia | Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Ordinários, de 07.10.2005. |
| República do Botswana | Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo. |
| República das Maurícias | Declaração entre as Partes sobre isenção para a concessão de vistos de turismo, ao abrigo da reciprocidade. |
| República das Seychelles | Declaração entre as Partes sobre isenção para a concessão de vistos de turismo, ao abrigo da reciprocidade. |
| República do Zimbabwe | Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo. |
| República de Cabo Verde | Alteração do Decreto Presidencial nº 56/18, de 20 de Fevereiro, que isenta os cidadãos da República de Cabo Verde do visto de Turismo em Passaporte Ordinário (01.07.2018). |
| República do Ruanda | Alteração do Decreto Presidencial nº 56/18, de 20 de Fevereiro, que isenta os cidadãos da República de Cabo Verde do visto de Turismo em Passaporte Ordinário (01.07.2018). |
| República de Moçambique | Acordo sobre isenção recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço (21.09.2014) e Ordinários (17.11.2017). |
| República de Democrática do Congo | Acordo sobre Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço ou Especial, assinado aos 11 de Fevereiro de 2015, em Kinshasa. |
| República do Malawi | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República de São Tomé e Príncipe | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Reino de Marrocos | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Reino da Suazilândia | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República Popular e Democrática Argélia | Reciprocidade à facilitação de vistos de turismo em Passaportes Ordinários. |
| República da Zâmbia | Reciprocidade à facilitação de vistos DE Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República da Zâmbia | Acordo sobre isenção de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço. |
II. Acordos com os Países da América
| País | Designação |
| República da Argentina | Acordo sobre a Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Março de 2012) |
| República da Argentina | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República Oriental do Uruguai | Acordo sobre supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço (26.02.2013). |
| República Oriental do Uruguai | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República Federativa do Brasil | Acordo sobre supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço (31.05.1999) |
| Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. | |
| Domínio do Canadá | Acordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República do Chile | Acordo sobre facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| República de Cuba | Acordo sobre isenção de vistos de Turismo em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço |
| República de Cuba | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Estados Unidos da América | Acordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República Bolivariana da Venezuela | Acordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Equador | Acordo sobre isenção de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço |
III. Acordos com os Países da Europa (Facilitação)
| País | Designação |
| Reino de Espanha | Acordo de Supressão de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos (03.02.2014) |
| França | Acordo sobre isenção recíproca de visto de Curta Permanência para portadores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (07.12.2013) |
| França | Acordo relativo a facilitação de vistos e de Permanência de Profissionais e Estagiários (18.12.2014) |
| Itália | Acordo sobre isenção recíproca de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (18.06.2012) |
| Portugal | Acordo sobre Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (05.02.2013) |
| Portugal | Memorando de Entendimento sobre Pedidos de Vistos (05.04.2006). |
| Portugal | Protocolo Bilateral sobre Facilitação de Vistos (15.09.2011) |
| Suíça | Acordo sobre isenção recíproca de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (05.02.2013) |
| Todos os países da União Europeia | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Reino da Noruega | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| República da Islândia | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Principado do Mónaco | Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários. |
| Federação Russa | Acordo sobre Supressão de Vistos (26.02.1999) |
| Federação Russa | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Conselho Federal Suíço | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Estado do Vaticano | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
IV, Acordos com os Países da Ásia (Facilitação)
| Países | Designação |
| República da Coreia do Sul | Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (06.08.2009) |
| República da Coreia do Sul | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Emirados Árabes Unidos | Acordo sobre facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| República Popular da China | Acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (14.10.2014). |
| República Popular da China | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Vietname | Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (03.04.2008) |
| República da Índia | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| República da Indonésia | Acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Jakarta, 11.04.2017). |
| República da Indonésia | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Estado de Israel | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Estado do Japão | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
V. Acordos com os Países da Oceânia (Facilitação)
| Países | Designação |
| Comunidade da Austrália | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| Reino da Nova Zelândia | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
| República Democrática de Timor Leste | Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários. |
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, do Ministério das Relações Exteriores Luanda, 12 de Fevereiro de 2019.
Preparado por: Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso/MIREX