REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA
NOTA À IMPRENSA
O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério das Relações Exteriores informa aos órgãos de Comunicação Social, para efeitos de divulgação e cobertura, que chega à Luanda, nesta Quinta-feira, dia 14 de Fevereiro, ao princípio da noite, S. Exa Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, para uma visita de trabalho de dois dias.
A vinda a Angola do chefe da diplomacia portuguesa tem como objectivo reforçar a cooperação bilateral já existente e fazer contactos com as autoridades nacionais, no âmbito da visita de Estado a Angola do Presidente da República Portuguesa, Sua Excelência Marcelo Rebelo de Sousa, agendada para o próximo mês de Março do corrente ano.
O programa do Ministro português inscreve um encontro em privado, agendado para Sexta-feira, dia 15, às 10h00, com seu homólogo angolano, S. Exa Manuel Domingos Augusto.
De acordo com o programa, às 10h15, S. Exa o Ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto e o Chefe da Diplomacia portuguesa vão co-presidir um encontro de trabalho entre as delegações ministeriais dos dois países, seguido de declarações à imprensa, agendada para às 11h00.
O regresso do Ministro português dos Negócios Estrangeiros de Portugal está previsto para Sexta-feira, dia 15, de Fevereiro.
Angola e Portugal estabeleceram relações diplomáticas a 09 de Março de 1976.
Nos últimos meses, em Junho de 2018, realizou-se, em Luanda, uma reunião Técnica sobre consultas políticas entre Angola e Portugal, que foi co-presidida pelo então Director da Direcção Europa do Ministério das Relações Exteriores o Embaixador Francisco José da Cruz e o Embaixador Pedro Costa Pereira, Director – Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Essa reunião tratou igualmente de aspectos ligados a preparação da visita a Angola, do Primeiro-Ministro de Portugal, S. Exa António Costa.
A 08 Novembro de 2018, á convite do seu homólogo português, S. Exa Augusto Santos Silva, S. Exa Manuel Domingos Augusto, efectuou uma visita de trabalho de 24 horas a Portugal, no âmbito da preparação da visita de Estado a aquele país europeu, de S. Exa João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola.
A convite de S. Exa João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, S. Exa António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal, efectuou uma visita oficial à República de Angola, de 17 a 18 de Setembro de 2018.
Por sua vez, á convite de S. Exa Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, S. Exa João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, efectuou uma visita de Estado à Portugal, de 22 a 24 de Novembro de 2018.
Os Governos de Angola e de Portugal assinaram recentemente, entre muitos outros, acordos sobre o 4º Adiamento à Convenção relativa à cobertura de riscos de créditos à exportacão de bens e serviços de origem Portuguesa para a República de Angola e a Convenção para eliminar Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal entre os dois países.
Os dois países têm igualmente rubricado o Memorando de Entendimento Para a Cooperação em Matéria Financeira e a promoção da Confiança Económica, acordos de cooperação no domínio dos transportes aéreos, visando aumentar o número de ligações e frequências aéreas entre os dois países, assim como um protocolo de cooperação entre a Unidade de Gestão da Dívida Pública e a sua congénere portuguesa, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
Angola e Portugal “fecharam” o novo Programa Estratégico de Cooperação 2018/2022 e um acordo de “assistência administrativa mútua em matéria tributária” este último relacionado com a introdução do IVA em Angola. Este acordo visa estabelecer as bases para assistência administrativa mútua em matéria fiscal e para a cooperação no âmbito da introdução do IVA em Angola, já no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019.
Considerando o fluxo de turistas, empresários e investidores entre os dois países, Angola e Pofiugal estão a aplicar o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, rubricado em 15 de Setembro de 2011.
Outros acordos abrangem áreas diversificadas como a segurança área, educação, ensino superior, cooperação científica, saúde e assistência técnico-militar.
As relações históricas, políticas, económicas, empresariais, culturais e de consanguinidade existentes entre Angola e Portugal constituem uma base sólida e abrangente para que os dois países e respectivos povos tenham uma cooperação cada vez mais dinâmica e diversificada.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em Luanda, 13 de Fevereiro de 2019.
O DIRECTOR
ESTEVÃO ALBERTO