Por se ter registrado inexactidão na publicação dos Anexos II, IV e V do Decreto Presidencial n.º 69/18, de 6 de Março, publicado no Diário da República n.º32, I Série, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores, procede-se à sua rectificação e republicação integral dos referidos Anexos:
1. Anexo I
Quadro de Pessoal dos Órgãos Centrais a que se referee o nº.2 do artigo 41.º
2. Anexo II
Quadro de Pessoal dos Órgãos Centrais a que se referee o n.º2 do artigo 41.º
3. Anexo III
Quadros de Pessoal das Missões Diplomáticas a que se refere o n.º3 do artigo 41.º do Tipo A, B e C.
4. Anexo VI
Quadros de Pessoal dos Postos Consulares a que se refere o n.º3 do artigo 41.º do Tipo A, B e C.
5. Anexo V
Organigrama a que se refere o artigo 50.º
Luanda, aos 4 de Outubro de 2018.
A Secretária, Ana Maria da Silva Souza e Silva.
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