DISCURSO DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

Íntegra do Discurso do Presidente João Lourenço por ocasião do 11 de Novembro – Dia da Independência Nacional

Exmo Senhor  Vice- Presidente da República
Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Distintas Entidades Protocolares
Dignos Representantes da Sociedade Civil
Angolanas e Angolanos
Caros compatriotas

Ao realizarmos esta cerimónia solene de homenagem aos angolanos que mais se distinguiram na luta contra a pandemia da COVID-19, aproveito a oportunidade de me dirigir à Nação por ocasião das comemorações do 11 de Novembro.

Comemoramos o 45° Aniversário da nossa Independência, proclamada perante o mundo aos 11 de Novembro de 1975 pelo Presidente António Agostinho Neto num momento particularmente difícil, em que o país era invadido por exércitos estrangeiros a norte e a sul.

Com aquele acto de coragem, fruto do sacrifício de milhares de angolanos que pereceram nos navios negreiros, nas cadeias, nos campos de algodão e de sisal, nas roças de café, nas densas matas dos Dembos, nas montanhas do Maiombe de Cabinda ou ainda nas chanas do leste, punha-se fim ao longo período de cinco séculos de colonização portuguesa.

Infelizmente os anos que se seguiram não foram aquilo com que os angolanos sonharam, que seria o de edificar um país desenvolvido onde os angolanos passariam a beneficiar das amplas riquezas que a Natureza nos oferece e recuperar a dignidade merecida, como seres humanos de um país livre.

Ao longo de quase três décadas, Angola teve de enfrentar agressões militares externas e uma guerra entre irmãos, que destruiu não só as principais infraestruturas do país, como destruiu famílias e, de uma forma geral, o tecido humano.

O ano de 2002 trouxe-nos a tão almejada paz e, com ela, também a reconciliação nacional, que permitiu o início da reconstrução nacional e o usufruto dos direitos e garantias contemplados na Constituição da República.

O país enfrentou sérios desafios à sua própria existência mas soube sempre superá-los, porque se apoiou na força do seu povo, mas também alcançou grandes conquistas que temos a obrigação de as preservar e consolidar.

A Independência e Soberania nacional são conquistas sagradas e inalienáveis.

O Estado Democrático e de Direito, a economia de mercado, a paz duramente alcançada e a reconciliação nacional, a emancipação da mulher,  a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião e de manifestação, a liberdade de culto, são realidades e direitos fundamentais já adquiridos que devemos todos respeitar e proteger.

A formação das Forças Armadas Angolanas apartidárias e republicanas constitui também uma importante pedra na edificação do Estado angolano.

Estamos a consolidar as bases de um verdadeiro Estado Democrático de Direito e de uma verdadeira economia de mercado, onde o sector empresarial privado tem um papel de destaque na criação da riqueza nacional e na oferta de postos de trabalho.

 A aposta na diversificação da economia deixou de ser uma mera intenção e começa a ser uma realidade com a qual o país tem muito a ganhar.

Apostamos em criar um ambiente de negócios mais amigo do investimento privado nacional e estrangeiro e, com isso, ganhamos a confiança das instituições financeiras internacionais e dos investidores.

A corrupção, o nepotismo e o compadrio têm cada vez menos oportunidade de continuar a reinar no país, na sequência de corajosas medidas que o Executivo e a Justiça vêm tomando, contra aqueles que se locupletaram de  activos financeiros e patrimóniais públicos, que dariam para financiar o Orçamento Geral do Estado angolano.

Reafirmamos o nosso compromisso para com o povo, o da boa governação, da transparência na gestão da coisa pública, do combate contra a corrupção e da moralização da sociedade.

A imagem de Angola no exterior melhorou consideravelmente pela seriedade das políticas em curso.

O país está cada vez mais aberto ao mundo, mais presente nos grandes fóruns internacionais.

Depois de muitos anos de negociações, finalmente assinou-se o acordo com a Santa Sé, um passo importante na consolidação das relações diplomáticas com o Estado do Vaticano.

Nesta ocasião, exorto todos os angolanos a não desperdiçarem estas conquistas, trabalhando juntos para as consolidar e darmos os passos necessários rumo ao desenvolvimento económico e social do nosso país.

Caros Compatriotas

Enfrentamos uma crise económica cuja gênese vem de 2014, com um alto endividamento público e suas consequências no desenvolvimento económico e social e na geração de emprego e renda para os angolanos.

Como se não bastasse, comemoramos os 45 anos da nossa Independência Nacional no ano em que inesperadamente surgiu a pandemia do COVID-19 à escala planetária e cuja solução não se vislumbra a breve trecho.

À semelhança do que ocorre com a generalidade dos países, enfrentamos a iminência de uma crise sanitária profunda que a todos impõe sacrifícios para a salvaguarda da nossa vida colectiva.

Durante os últimos meses, temos convivido com medidas excepcionais que alteraram substancialmente o nosso modo de vida. Fomos obrigados a suspender o funcionamento do sistema de ensino, tão importante para o presente e o futuro do nosso país.

 Limitamos a actividade comercial, impusemos limites à livre circulação pelo território nacional, compatriotas nossos ficaram por largos meses retidos no exterior do país sem poder regressar à sua pátria.

Há, no entanto, quem procure tirar proveito político de uma situação que ocorre ao mesmo tempo em todo mundo e que não foi criada pela boa ou má actuação dos governos.

 As medidas que o Executivo determinou no Decreto Presidencial em vigôr visam salvar as vidas dos angolanos e, portanto, devem ser acatadas pelos cidadãos.

Angolanas e Angolanos
Caros Compatriotas

Este ano, a nossa homenagem vai para todo o povo angolano, que tem consentido sacrifícios para que juntos possamos prevenir e combater a COVID 19.

Gostaria, porém, de destacar algumas categorias profissionais que, estando na linha da frente, têm consentido sacrifícios acrescidos para a prevenção e o combate à COVID 19 para que o país não pare, para que a esperança continue presente.

A todos os trabalhadores do sector da Saúde, que não têm medido esforços, nem vacilam em pôr as suas vidas em risco para que o Serviço Nacional de Saúde continue funcional, o nosso Muito Obrigado!

 Aos órgãos de Defesa e Segurança, aos efectivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, que não medem esforços para manter a ordem e tranquilidade públicas, o nosso Muito Obrigado!

Aos pilotos da TAAG e da Força Aérea Nacional, pelo relevante contributo prestado nos inúmeros vôos para trazer os nossos compatriotas que estiveram retidos no exterior, para trazer material hospitalar e de biossegurança, bem como para toda a logística interna, o nosso Muito Obrigado!

Aos empresários e empresas nacionais e estrangeiras que operam em Angola, por manterem o país em funcionamento na produção e na comercialização de bens e serviços, o nosso Muito Obrigado!

 Aos camionistas, que têm garantido o transporte de bens entre as diferentes localidades, o nosso Muito Obrigado!

Aos fazedores de Arte e Cultura, por manterem viva a nossa cultura e contribuído para a boa disposição, necessária em tempos de pandemia, o nosso Muito Obrigado!

Aos jornalistas, pelo inestimável contributo para a informação, formação e educação preventiva dos nossos concidadãos, o nosso Muito Obrigado!

Os presentes nesta sala representam todos aqueles que, por razōes óbvias, não podem estar  nesta cerimónia solene de reconhecimento pela dedicação colectiva e exemplar conduta na prevenção e combate à COVID-19 no nosso país.

Honremos a memória dos nossos heróis, como verdadeiros patriotas, cumpridores de nossos deveres cívicos.

Aos angolanos e aos jovens em particular, uma palavra de esperança, na certeza de que tal como  se passou com outras pestes, endemias e pandemias que a Humanidade enfrentou ao longo dos tempos, também  a COVID-19 será vencida, não só pela ciência com a descoberta da vacina, mas sobretudo pelo comportamento responsável do ser humano, que deve mudar  condutas e atitudes antes consideradas normais, mas que hoje e no futuro deixam de o ser.

Comemoremos esta importante data da história do nosso país com alegria, civismo e responsabilidade, cumprindo com todas as medidas de prevençāo que a COVID-19 nos obriga.

Termino apelando à união de todos os angolanos de Cabinda ao Cunene, porque a nossa própria história demonstrou que só unidos venceremos os desafíos do presente e do futuro. 

Muito Obrigado  

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