15 de Maio de 2022
IX REUNIÃO DE EMBAIXADORES
COMUNICADO FINAL
Nos dias 14 e 15 de Maio de 2022, no Auditório da Academia Diplomática Venâncio de Moura, realizou-se a IX Reunião Anual de Embaixadores sob o lema “A Política Externa Angolana no Actual Contexto Internacional”.
A Sessão de Abertura foi presidida por Sua Excelência Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores, ladeado de S. E. Embaixadora Esmeralda Bravo Mendonça, Secretária de Estado para as Relações Exteriores e S.E. Embaixador Domingos Custódio Vieira Lopes, Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.
Participaram da Reunião como convidados Membros do Executivo, e também o Exmo. Senhor Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, Responsáveis dos Serviços de Inteligência, Representantes do Ministério das Finanças, da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), do Tribunal de Contas, bem como Embaixadores angolanos na reforma e convidados.
Na abertura da IX Reunião de Embaixadores, Sua Excelência Embaixador Téte António proferiu um discurso no qual fez uma resenha da actividade diplomática nas suas principais vertentes. Neste sentido, destacou a importância dos instrumentos orientadores da política diplomática e os objectivos globais da estratégia, bem como os avanços alcançados nos vários domínios.
Sua Excelência o Ministro sublinhou o desempenho da diplomacia no contexto da pandemia de Covid-19, no concernente o apoio à Diáspora e na preparação do processo eleitoral para o voto no exterior do País.
Por outro lado, destacou a dinâmica da diplomacia económica empreendida ao mais Alto Nível com vista à captação de investimento directo estrangeiro, o reforço da cooperação através da redinamização das Comissões Bilaterais, bem como os esforços na busca de soluções políticas por meio do diálogo para resolução de conflitos que assolam o continente africano e o mundo.
Ressaltou, também a actividade diplomática no âmbito multilateral, tendo indicado que actualmente quatro (4) Embaixadores angolanos desempenham funções de relevo em Organizações Internacionais, nomeadamente:
- O Exmo. Senhor Embaixador Georges Rebelo Pinto Chikoty, Secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP);
- O Exmo. Senhor Embaixador Gilberto Veríssimo da Piedade, Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC);
- O Exmo. Senhor Embaixador João Samuel Caholo, Secretário Executivo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL);
- A Exma. Senhora Embaixadora Josefa Sacko, Comissária da União Africana para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Meio Ambiente Sustentável.
No tocante a comunicação institucional, Sua Excelência o Senhor Ministro reconheceu que foram dados saltos significativos na fluidez da informação em torno da actividade diplomática do País, fruto da inclusão de novos conteúdos como as plataformas digitais, o Diplonews, além do portal do Ministério das Relações Exteriores que estabelece uma interação entre diplomatas, funcionários e comunidade no geral.
A Reunião foi organizada em seis (6) painéis temáticos a saber:
- Diplomacia Digital: A Política de Comunicação, o Domínio das TIC e os Desafios do MIREX Face à Crescente Onda de Ataques Cibernéticos;
- Estratégia Nacional dos Direitos Humanos;
- As Vantagens da Nova Lei de Investimento Privado e Suas Implicações na Melhoria do Ambiente de Negócios de Angola;
- Finanças, Fiscalização e Prestação de Contas;
- Directiva Estratégica da Diplomacia Política e Económica da República de Angola 2020-2022;
- Organização Funcional do Ministério das Relações Exteriores.
A Reunião fez o balanço do grau de implementação das recomendações saídas da VIII Reunião de Embaixadores realizada de 23 a 25 de Maio de 2018 e reconheceu o progresso registado neste sentido, não obstante as condições adversas decorrentes da pandemia da Covid 19.
Os Embaixadores enalteceram os esforços diplomáticos empreendidos por Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na condução da política externa e louvaram o seu importante papel na busca de soluções para os distintos problemas que afectam o continente africano e o mundo.
Os Participantes regozijaram-se com o facto de Angola ter assumido a Presidência Pro Tempore da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como a posição de Terceiro Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da União Africana, e a realização da Cimeira da OEACP em Dezembro, cuja Presidência a nível do Comité de Embaixadores já decorre, o que reflete a dinâmica da diplomacia angolana.
A Reunião reconheceu que o impacto negativo da Covid-19 influenciou os países a reverem as suas políticas públicas e o seu posicionamento global para adoptarem novas estratégias diplomáticas mais consentâneas com os desafios e oportunidades do actual contexto internacional.
Neste sentido, os Embaixadores sublinharam a pertinência da realização desta reunião, no formato presencial, para analisar e redefinir, onde necessário e oportuno, os objectivos estratégicos da política externa de Angola para o seu melhor posicionamento diplomático na defesa e promoção dos interesses nacionais num mundo cada vez mais complexo, competitivo e interconectado.
Os Participantes manifestaram o seu agradecimento à Polícia Nacional pelo seu apoio e asseguramento, bem como à equipa de saúde que foi destacada para o evento.
Finalmente, felicitaram a Direcção do Ministério das Relações Exteriores pelas óptimas condições de trabalho que contribuíram para o êxito da IX Reunião de Embaixadores.
A Sessão de Encerramento foi presidida por Sua Excelência Emabixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola.
“PELO MIREX, TODOS JUNTOS E UNIDOS”
Feito em Luanda, 15 de Maio 2022.
A IX REUNIÃO DE EMBAIXADORES