DECLARACOES DO SECRETARIO DE ESTADO TETE ANTONIO EM GENEBRA

Mission Permanente de la République d’Angola Genève

NOTA DE IMPRENSA

O Secretário de Estado para as Relações Exteriores, Téte António, reconheceu quinta-feira em Genebra (Suíça), que o fluxo registado de refugiados em África é fruto dos desafios que ainda subsistem no continente berço, que vão desde os diversos conflitos às dificuldades socioeconómicas, factores decisivos que forçam a que milhares de seus cidadãos procurem melhores condições fora do seu habitat.

Para Téte António que falava no Palácio das Nações durante o Segmento de Alto Nível da 70ª Sessão do Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre os Refugiados (ACNUR), que termina hoje (sexta-feira) em Genebra, “essa tendência justifica as preocupações repetidamente expressas quanto ao risco que representa na redução dos recursos destinados a assistência humanitária”.

De acordo com o Secretário de Estado para as Relações Exteriores, o governo angolano tem redobrado esforços para promover e proteger o direito dos refugiados, bem como garantir a gestão do regresso voluntário destes aos seus países de origem.

Os delegados foram igualmente informados do Acordo alcançado entre Angola, o ACNUR e a República Democrática do Congo, na sequência da primeira reunião tripartida decorrida em Luanda de 22 a 23 de agosto de 2019, sobre a situação dos 23.684 refugiados congoleses da Província de Kasai.

Téte António esclareceu aos presentes que este acordo “define o Plano de Acção para o regresso voluntário dos refugiados congoleses que vivem em Angola, entre os quais 16.177 manifestaram já o desejo do regresso voluntário à RDC”.

A ocasião serviu para o responsável do Ministério das Relações Exteriores explicar aos delegados que o governo de Angola continua a trabalhar com o ACNUR para harmonizar e partilhar os dados biométricos dos refugiados, assim como facilitar o processo de monitorização daqueles que já não se encontram nos Centros de Acolhimento.

Serviços de Imprensa da Missão Permanente da República de Angola Junto das Nações Unidas em Genebra, aos 11 de outubro de 2019.

0