15 de Maio de 2022
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
IX REUNIÃO DE EMBAIXADORES
Dias 14 e 15 de Maio de 2022
DISCURSO DE ENCERRAMENTO PROFERIDO POR S.E. TÉTE ANTÓNIO, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
EXCELÊNCIA SRA. ESMERALDA MENDONÇA, SECRETÁRIA DE ESTADO PARA AS RELAÇÕES EXTERIORES
EXCELÊNCIA SR. SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E COMUNIDADES ANGOLANAS
EXCELÊNCIA SR. DIRECTOR DA ACADEMIA DIPLOMÁTICA VENÂNCIO DE MOURA
EXCELÊNCIA SR. SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
EXCELÊNCIAS SENHORAS E SENHORES EMBAIXADORES
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DIRECTORES
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
CHEGÁMOS AO FIM DA NONA REUNIÃO DE EMBAIXADORES QUE SE SUBORDINOU AO TEMA “A POLÍTICA EXTERNA ANGOLANA NO ACTUAL CONTEXTO INTERNACIONAL”. FOI UM EXERCÍCIO DE ANÁLISE E DE BALANÇO PERTINENTE, NA MEDIDA EM QUE NÃO SÓ SERVIU PARA REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIA E AS RELAÇÕES DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E OS DIFERENTES DEPARTAMENTOS MINISTERIAIS E SERVIÇOS QUE CONCORREM PARA A MATERIALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DA POLÍTICA EXTERNA ANGOLANA, MAS TAMBÉM PARA REFLECTIR SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, COM REALCE PARA A NECESSIDADE DA CONTÍNUA TRANSFORMAÇÃO QUALITATIVA DOS SEUS PROCEDIMENTOS INTERNOS, PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS.
REALIZAMOS ESTA REUNIÃO NUM CONTEXTO INTERNACIONAL DE MUITAS INCERTEZAS, CARACTERIZADO ENTRE OUTROS ASPECTOS, PELA VIGÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, A ECLOSÃO DO CONFLITO RUSSO-UCRANIANO, O RECRUDESCIMENTO DE ATAQUES CIBERNÉTICOS, O AUMENTO DAS ACÇÕES TERRORISTAS E DO EXTREMISMO VIOLENTO, COM IMPLICAÇÕES PROFUNDAS NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, AS AMEAÇAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O QUE IMPACTA NEGATIVAMENTE NA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030 DA ONU) E DA AGENDA 2063 DA UNIÃO AFRICANA.
EM FUNÇÃO DESTES DESAFIOS, NO ÂMBITO DA SUA POLÍTICA EXTERNA ASSENTE NOS PRINCÍPIOS DO MULTILATERALISMO, DA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E SOLIDARIEDADE, A REPÚBLICA DE ANGOLA, TEM ADOPTADO POSICIONAMENTOS POLÍTICO-DIPLOMÁTICOS PONDERADOS E CONSEQUENTES NOS MAIS VARIADOS CENTROS DE DECISÃO INTERNACIONAIS, SUBLINHANDO A NECESSIDADE DO REFORÇO DO DIÁLOGO PACÍFICO E DA NEGOCIAÇÃO, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DO RECURSO À NORMAS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PAÍSES NA ABORDAGEM DE PROBLEMAS TRANSNACIONAIS COMUNS E COMPLEXOS PARA O ALCANCE DA PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAIS.
ESTA REALIDADE, EXCELÊNCIAS, OBRIGA-NOS NO QUADRO DESTA E DAS DEMAIS PLATAFORMAS DE CONCERTAÇÃO DISPONÍVEIS, A INTENSIFICAR A PARTILHA DE INFORMAÇÕES, EM RAZÃO DAS QUAIS SE PODERÃO TRAÇAR ESTRATÉGIAS CONCRETAS, VISANDO À SALVAGUARDA DOS INTERESSES DA POLÍTICA EXTERNA ANGOLANA.
EXCELÊNCIAS,
O EXECUTIVO ANGOLANO TEM DESENVOLVIDO ESFORÇOS ACTIVOS NO SENTIDO DE TORNAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO PAÍS CADA VEZ MAIS ATRACTIVO. PRETENDE-SE ASSIM QUE O INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO SEJA UM VECTOR CAPAZ DE CAPITALIZAR AS OPORTUNIDADES QUE O NOSSO MERCADO OFERECE, GERANDO COM ISSO, MAIS OPORTUNIDADES DE EMPREGO, RENDIMENTOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ANGOLANA.
PARA O EFEITO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, FOI AQUI FRISADO QUE O EXECUTIVO ANGOLANO PROCEDEU A REFORMULAÇÃO DA LEI DE INVESTIMENTO PRIVADO, APROVOU UM QUADRO LEGAL PARA PROMOVER A CONCORRÊNCIA, CRIOU MECANISMOS PARA TORNAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DE VISTOS MAIS CÉLERE, REFORÇOU OS MECANISMOS DE CONTROLO INTERNO SOBRE A ACTIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INCREMENTOU A COOPERAÇÃO COM PARCEIROS INTERNACIONAIS, VISANDO LEVAR A CABO UM COMBATE INCISIVO E EFICIENTE CONTRA A CORRUPÇÃO, O NEPOTISMO E A IMPUNIDADE.
QUERO COM ISSO RELEMBRAR QUE, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO ESTÃO PREVISTAS VISITAS À ZONA ECONÓMICA ESPECIAL, UM CLUSTER INDUSTRIAL DE GRANDE DIMENSÃO, CUJA EXPLORAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DEPENDERÁ IGUALMENTE DA CONTÍNUA ADOPÇÃO POR PARTE DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, DE UMA DIPLOMACIA ECONÓMICA CADA VEZ MAIS ACTUANTE E ABRANGENTE.
TAIS INICIATIVAS DEVEM ENGLOBAR NÃO APENAS O MODELO DE NEGÓCIO BUSINESS TO GOVERNMENT, MAS TAMBÉM O MODELO BUSINESS TO BUSINESS, QUE PERMITAM QUE AS EMPRESAS ANGOLANAS TENHAM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TECNOLOGIAS DE PONTA E CONHECIMENTO PARA CAPACITAREM CONTINUAMENTE OS SEUS QUADROS, DE FORMA A ESTAREM MELHOR POSICIONADAS PARA ENFRENTAREM O AMBIENTE DO COMÉRCIO INTERNACIONAL AFINAL CADA VEZ MAIS COMPETITIVO.
A TERMINAR, GOSTARIA DE ENDEREÇAR UMA PALAVRA DE APREÇO E DE AGRADECIMENTO AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, ESPECIALMENTE AOS DISTINTOS PRELECTORES QUE RESPONDERAM POSITIVAMENTE AO CONVITE E PARTILHARAM A SUA SAPIÊNCIA DURANTE A ABORDAGEM DOS DIFERENTES TEMAS DEBATIDOS NOS SEIS PAINÉIS.
AOS SENHORES EMBAIXADORES, OS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELAS CONTRIBUIÇÕES SUBSTANCIAIS E PRAGMÁTICAS, EXTENSIVO TAMBÉM À TODOS AQUELES QUE DIRECTA OU INDIRECTAMENTE SE ENGAJARAM, DIA E NOITE, PARA QUE A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO FOSSE POSSÍVEL E CORRESPONDESSE AOS SEUS OBJECTIVOS.
ESTOU CONVICTA DE QUE A NONA REUNIÃO DE EMBAIXADORES SERVIU PARA APROFUNDAR UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA E PERTINENTE SOBRE A ESTRATÉGIA DA POLÍTICA EXTERNA ANGOLANA, SOBRETUDO NA PERSPECTIVA DE ADEQUÁ-LA PERMANENTEMENTE ÀS EXIGÊNCIAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES DECORRENTES DO CONTEXTO INTERNACIONAL, PARA UMA DEFESA CADA VEZ MAIS ASSERTIVA E EFICIENTE DOS INTERESSES E POSIÇÕES DE ANGOLA E DOS ANGOLANOS NO MUNDO.
AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A NONA REUNIÃO DE EMBAIXADORES.
DESEJO A TODOS UM BOM REGRESSO A CASA PARA TODOS
MUITO OBRIGADO