ACORDOS SOBRE ISENÇÃ/SUPRESSÃO E FACILITAÇÃO DE VISTOS EM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇO E ORDINÁRIOS

República de Angola
Ministério das Relações Exteriores
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa

ACORDOS SOBRE ISENÇÃO/SUPRESSÃO E FACILITAÇÃO DE
VISTOS EM PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇO E ORDINÁRIOS

ACORDOS BILATERAIS

I. Acordo com os Países Africanos

Países Designação
República da África do Sul Acordo de Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, de 28.02.2003.
República da África do Sul Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo.
República da Namíbia Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Ordinários, de 07.10.2005.
República do Botswana Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo.
República das Maurícias Declaração entre as Partes sobre isenção para a concessão de vistos de turismo, ao abrigo da reciprocidade.
República das Seychelles Declaração entre as Partes sobre isenção para a concessão de vistos de turismo, ao abrigo da reciprocidade.
República do Zimbabwe Acordo de isenção para a concessão de vistos de turismo.
República de Cabo Verde Alteração do Decreto Presidencial nº 56/18, de 20 de Fevereiro, que isenta os cidadãos da República de Cabo Verde do visto de Turismo em Passaporte
Ordinário (01.07.2018).
República do Ruanda Alteração do Decreto Presidencial nº 56/18, de 20 de Fevereiro, que isenta os cidadãos da República de Cabo Verde do visto de Turismo em Passaporte
Ordinário (01.07.2018).
República de Moçambique Acordo sobre isenção recíproca de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço (21.09.2014) e Ordinários (17.11.2017).
República de Democrática do Congo Acordo sobre Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço ou
Especial, assinado aos 11 de Fevereiro de 2015, em Kinshasa.
República do Malawi Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República de São Tomé e Príncipe Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino de Marrocos Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino da Suazilândia Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Popular e Democrática Argélia Reciprocidade à facilitação de vistos de turismo em Passaportes Ordinários.
República da Zâmbia Reciprocidade à facilitação de vistos DE Turismo em Passaportes Ordinários.
República da Zâmbia Acordo sobre isenção de vistos em
Passaportes Diplomáticos e de Serviço.

II. Acordos com os Países da América

País Designação
República da Argentina Acordo sobre a Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Março de 2012)
República da Argentina Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Oriental do Uruguai Acordo sobre supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço (26.02.2013).
República Oriental do Uruguai Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Federativa do Brasil Acordo sobre supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço (31.05.1999)
Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Domínio do Canadá Acordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República do Chile Acordo sobre facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República de Cuba Acordo sobre isenção de vistos de Turismo em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço
República de Cuba Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Estados Unidos da América Acordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República Bolivariana da Venezuela Acordo sobre facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Equador Acordo sobre isenção de vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais e ou de Serviço

III. Acordos com os Países da Europa (Facilitação)

País Designação
Reino de Espanha Acordo de Supressão de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos (03.02.2014)
França Acordo sobre isenção recíproca de visto de Curta Permanência para portadores de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (07.12.2013)
França Acordo relativo a facilitação de vistos e de Permanência de Profissionais e Estagiários (18.12.2014)
Itália Acordo sobre isenção recíproca de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (18.06.2012)
Portugal Acordo sobre Supressão de vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (05.02.2013)
Portugal Memorando de Entendimento sobre Pedidos de Vistos (05.04.2006).
Portugal Protocolo Bilateral sobre Facilitação de Vistos (15.09.2011)
Suíça Acordo sobre isenção recíproca de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (05.02.2013)
Todos os países da União Europeia Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino da Noruega Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
República da Islândia Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Principado do Mónaco Reciprocidade à facilitação de vistos de Turismo em Passaportes Ordinários.
Federação Russa Acordo sobre Supressão de Vistos (26.02.1999)
Federação Russa Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Conselho Federal Suíço Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Estado do Vaticano Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.

IV, Acordos com os Países da Ásia (Facilitação)

Países Designação
República da Coreia do Sul Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (06.08.2009)
República da Coreia do Sul Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Emirados Árabes Unidos Acordo sobre facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República Popular da China Acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (14.10.2014).
República Popular da China Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Vietname Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço (03.04.2008)
República da Índia Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República da Indonésia Acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço (Jakarta, 11.04.2017).
República da Indonésia Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Estado de Israel Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Estado do Japão Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.

V. Acordos com os Países da Oceânia (Facilitação)

Países Designação
Comunidade da Austrália Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
Reino da Nova Zelândia Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.
República Democrática de Timor Leste Reciprocidade à facilitação de vistos em Passaportes Ordinários.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, do Ministério das Relações Exteriores Luanda, 12 de Fevereiro de 2019.
Preparado por: Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso/MIREX

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